Processo 43747/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 26/01/2011 15:39
Autuado em 26/01/2011 15:39
Protocolo Integrado do Estado 107293868
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1903/2013 da Segunda Câmara, de 01/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/06/2013 Acórdão   1903/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
12/06/2013 Acórdão   1903/ 2013 Registro IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado NIVALDO ANICETO
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
26/06/2012 07:27 Termo de devolução dos Autos Fisicos.
30/05/2012 07:33 Termo de devolução dos autos fisicos
14/03/2012 07:57 do Protocolo nº 12235-8/12, referente a Resposta ao Ofício 2895/11-ID-PJ
17/01/2012 08:40 Juntda de AR ofício 2895/11-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  09/12/2011 Ofício de Diligência   2895/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/08/2013 704 Despacho Processual Diverso nº 1264/2013
01/07/2013 671 Acórdão nº 1903/2013
29/05/2013 650 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2013 de 12/06/2013
27/11/2012 535 Despacho Processual Diverso nº 3369/2012
23/09/2011 318 Despacho Processual Diverso nº 1230/2011
20/05/2011 300 Termo de Distribuição de Processo nº 3645/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/08/2013 16:10 DP  
29/07/2013 15:05 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1264/2013 -
22/07/2013 12:11 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3232/2013 -
19/06/2013 15:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 604/2013 -
19/06/2013 15:13 S2C Certidão de Publicação DETC nº 505/2013 -
12/06/2013 17:05 GCILB  
12/06/2013 16:05 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 13/2013 -
08/03/2013 09:54 GATBC  
05/03/2013 19:12 SMPjTC Parecer nº 2585/2013 - legalidade e registro Reserva remunerada. Proventos proporcionais. Policial Militar. Legalidade e registro.
01/02/2013 15:37 DIJUR Parecer nº 3447/2013 - EMENTA: RESERVA. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. MULTA ADMINISTRATIVA AO SECRETÁRIO DA SEAP PELO DESCUMPRIMENTO DA IN 46/2010. AO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO A ESTE TRIBUNAL PARA MANIFESTAÇÃO.
23/11/2012 10:01 DP Informação nº 12988/2012 -
28/08/2012 10:02 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3369/2012 -
16/08/2012 17:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 4446/2012 -
16/08/2012 17:56 SMPjTC Parecer nº 12986/2012 - legalidade e registro Reserva remunerada. Proventos proporcionais. Policial Militar. Legalidade e registro.
10/11/2011 13:58 DIJUR Ofício de Diligência nº 2895/2011 -
10/11/2011 13:58 DIJUR Parecer nº 12060/2012 - EMENTA: Reserva. Preenchimento dos requisitos legais. Legalidade e registro.
24/10/2011 10:56 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1418/2011 -
21/10/2011 09:17 DIJUR  
22/09/2011 14:36 DG Despacho Processual Diverso nº 474/2011 -
13/09/2011 18:58 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 759/2011 -
13/09/2011 18:58 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1230/2011 -
10/05/2011 10:10 DIJUR Parecer nº 6001/2011 - RESERVA REMUNERADA - PROVENTOS PROPORCIONAIS - POR DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA ESCLARECIMENTOS QUANTO AO CÁLCULO DOS PROVENTOS.
26/01/2011 15:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3645/2011 -

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